Preso Político

Um preso político é um indivíduo encarcerado numa prisão pelas autoridades de um país por exprimir, por palavras ou atos, a sua discordância com o regime político em vigor.

A existência de presos políticos está, em regra, associada a regimes políticos ditatoriais.

Muitas vezes, são presas pessoas que estão fazendo protestos contra o governo ou que publicamente questionam o governo. Estas são presas e muitas vezes são, na cadeia, torturadas, estupradas e até assassinadas. Existem outros que são obrigados a se mudar do país.

Hoje, a prisão política é considerada por muitos uma violação dos direitos humanos.

Atualmente, existem alguns países que têm prisão política, como estes:

República Popular da China

Cuba

Vietnã

Laos

Coreia do Norte

República Democrática do Congo

A repressão se instalou imediatamente após o golpe de Estado antes do começo da luta armada. As associações civis contrárias ao regime eram consideradas inimigas do Estado, portanto passíveis de serem enquadradas.

Muitas instituições foram reprimidas e fechadas, seus dirigentes presos e enquadrados, suas famílias vigiadas. As greves de trabalhadores e estudantes foram proibidas e passaram a ser consideradas crime; os sindicatos sofreram intervenção federal, os líderes sindicais que se mostravam contrários eram enquadrados na Lei de Segurança Nacional como subversivos. Muitos cidadãos que se manifestaram contrários ao novo regime foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares (IPM). Aqueles cujo inquérito concluísse culpados, eram presos. Políticos de oposição tiveram seus mandatos cassados, suas famílias postas sob vigilância. Muitos foram processados e expulsos do Brasil e tiveram seus bens indisponíveis.

Brasil, 18 de abril de 2014, um dia depois do acordo que encerrou a greve da Policia Militar da Bahia, o principal líder sindicalista da paralisação, soldado Marcos Prisco, foi preso na tarde desta sexta-feira (18).

A prisão, segundo a Procuradoria, que fez o pedido, não tem relação com a greve desta semana, mas com a paralisação de 2012.

O Ministério Público Federal move desde abril de 2013 uma ação penal que resultou na denúncia de Prisco e de outras seis pessoas sob acusação de crimes cometidos durante a greve anterior da PM baiana, que durou 12 dias entre janeiro e fevereiro de 2012.

Segundo a decisão da 17ª Vara Federal, a prisão é baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, visando a "garantia da ordem pública", e deverá ser cumprida por 90 dias "em estabelecimento de segurança máxima".

Em nota, o MPF afirmou que Prisco é processado por "crime político grave" e que a intenção do pedido de prisão foi "garantir a ordem pública". O vereador será levado para Brasília, onde ficará no Complexo Penitenciário da Papuda. Qualquer recurso contra sua detenção, segundo o MPF, só poderá ser ajuizado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Acima, foi feita a compilação de várias fontes sobre a Ditadura Militar no Brasil e artigos jornalísticos.

Na sexta-feira (18), quando foram lidas as notícias sobre um preso por crime político no Brasil, imediatamente a memória voltou-se para os dias de chumbo (ditadura militar), relembrado, por coincidência, em 01 de abril deste ano em curso. Talvez alguém possa, de alguma forma, contestar essa associação, entretanto, é inegável descartar essa analogia.

Por mais que seja uma prisão legal, tal qual era na ditadura, causa desconforto justamente por ser num período governado por expoentes militantes que lutaram contra a ditadura. Também se sabe que o começo destes acontecimentos sempre é lento e espaçado, não abrupto, aumentando a ocorrência na medida em que surgem mais manifestações. Anteriormente, os países citados que permitem a prisão política são todos governados pela esquerda (comunistas/socialistas). Não parece ser apenas coincidência.

Piora o quadro quando se imagina seleção parcial em aplicar as leis, levando em conta a quantidade de desordens promovidas pelos dirigentes José Rainha e João Pedro Stédile comparados com Prisco. Por qual motivo estes não são enquadrados na Lei de Segurança Nacional?

Será que está se vivenciando o início de um novo momento velho?

Talvez não seja um início, mas somente mais um sinal dos métodos utilizados pelos governantes claramente de esquerda, para atingir seus objetivos. Se junta a outros sinais de métodos nem sempre ortodoxos ou republicanos, mas justificados com a finalidade de atingir um fim.