Entrevista de José Dirceu - Parte 10
Extraída do site www.lula.org.br – já tirado do ar.

12/09/02 • 07:29

(Transcrição sem revisão)

André Singer - Deputado, chegou uma pergunta aqui da Camila Mello, do iG, que está acompanhando a nossa entrevista lá no portal iG, Provedor iG, diz o seguinte. O Sr falou agora a pouco que o judiciário tem que acordar. O que exatamente o Deputado quer dizer, seriam necessárias também na legislação penal?

José Dirceu – O caso do Fernandinho Beira-Mar é um caso que salta à vista, porque pela explicação que obtive ontem do Governo Federal, porque dialoguei várias vezes com autoridades neste sentido. Há uma série de exigências que acabaram fazendo com que ele ficasse no Rio de Janeiro. As decisões dependem dos juízes das varas de execução criminal, muitas vezes dependem do juiz, autorização do juiz do estado que o réu que s está cumprindo sentença vai ser enviado. Nós temos que agilizar.
Eu particularmente defendo que o país tenha um sistema de penitenciárias federais de segurança máxima, que todos estes criminosos estejam em isolamento nestas penitenciárias. Ou nós mudamos radicalmente quem vigia e controla o sistema penitenciário; É evidente que está falido o sistema penitenciário brasileiro e que é preciso uma mudança, uma cirurgia nesta área.
Como é que é possível manter, p.ex., esse Bangu I, devolvê-lo aos agentes penitenciários se de cara, 12 estão sendo acusado de ter facilitado o que aconteceu lá, que é gravíssimo o que acontece lá. Então acredito que se nós não mudarmos totalmente como se administra um sistema penitenciário, continuarmos com mediadas paliativas, e se nós não mudarmos totalmente o modo de enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro e nas grandes cidades, e continuarmos com essa atual política de segurança, nós não vamos a lugar nenhum. E se o Governo federal não assumir esta questão, acho improvável que nós possamos enfrentá-la. E no caso do judiciário existem várias medidas aprovadas na Câmara dos Deputados. Eu não sou daqueles que acreditam que mais pena, muito menos pena de morte vai resolver o problema, porque não se trata disso.
O problema que nós estamos vendo é a corrupção e o controle do sistema penitenciário pelo crime organizado, é a infiltração do crime organizado nos poderes da república e a transformação do crime organizado numa indústria, com braço financeiro, com braço econômico. Um poder paralelo ao estado. Tem que se dizer isso claramente, tem que assumir isso, não adianta colocar meias-tintas.
Posso dizer: Está tudo normal! A paz e a segurança estão garantidas.” Não está! E a sociedade tem que tomar consciência disso. Eu espero que se o Lula for eleito Presidente da República, eu vou me empenhar nisso, que haja uma mudança muito grande, radical, na política de segurança do país.